Caos em sistema terceirizado de vistos para Portugal afeta estudantes brasileiros

O novo centro de processamento de vistos de Portugal no Brasil, anunciado em março como forma de agilizar a emissão desses documentos, não está dando conta da crescente demanda. Às vésperas do início do ano letivo na Europa, estudantes —os principais usuários do sistema— colecionam relatos de falta de informações, atrasos e até passaportes retidos.

Terceirizado, o serviço é operado pela empresa privada VFS Global. Quem recorre ao centro paga, além dos R$ 377,55 do valor do visto, uma taxa adicional de R$ 84. Ao longo dos últimos cinco meses, sem alarde, os consulados portugueses no Brasil foram deixando de receber pedidos de vistos de estudo em suas próprias instalações e encaminhando as solicitações para os postos terceirizados. Nas redes sociais e páginas como o Reclame Aqui, os relatos de dificuldades de comunicação, atrasos e divergências de prazo são recorrentes.

Aprovado em um mestrado em Portugal e com aulas marcadas começarem para daqui a um mês, um estudante da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), no Rio Grande do Sul, relata ter seu passaporte retido pela VFS há mais de 70 dias, sem prazo de devolução. A estimativa para a conclusão do processo varia entre 30 e 60 dias, segundo os consulados.

O aluno reclama da dificuldade para conseguir falar com a empresa, que levaria mais de uma semana para responder e-mails e teria o sistema de atendimento telefônico quase sempre indisponível. Com passagem marcada para o dia 6 de setembro, o jovem teme não conseguir embarcar a tempo do início das aulas.

Em nota, o gabinete do secretário de estado das Comunidades Portuguesas destaca o aumento significativo na demanda nos meses de junho, julho e agosto, mas afirma ter enviado reforços ao Brasil.

“Os serviços consulares portugueses no Brasil foram reforçados no período de verão com a colocação de um técnico especializado da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e de um técnico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, tendo em vista reforçar a capacidade de resposta aos pedidos formulados.”

Por meio de sua assessoria, a VFS Global informou que, devido ao “grande volume de pedidos” no mês de julho, “o sistema de processamento apresentou tempos de resposta mais lentos do que o normal no processo de encaminhamento aos consulados responsáveis”.

Segundo a empresa, o problema já foi resolvido e todos as solicitações estão seguindo dentro da normalidade. Eles destacam que pedidos de esclarecimento adicionais devem ser enviados para [email protected].

Os atrasos na emissão de vistos para estudantes são recorrentes há pelo menos três anos, acompanhando o aumento no interesse dos brasileiros no ensino superior em Portugal. Nos últimos anos, universidades portuguesas têm pressionado o governo a acelerar os processos, uma vez que muitos estudantes acabam perdendo o início das aulas.

Portugal tem investido numa estratégia de internacionalização de suas universidades, e o mercado brasileiro é a principal aposta. Em 2014, uma alteração na legislação permitiu que as universidades públicas cobrassem valores diferentes para estrangeiros, o que torna o mercado internacional bastante atraente.

Os brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros nas universidades lusas. No último semestre, foram mais de 13 mil alunos, em cursos de graduação e pós. Isso representa cerca de 30% de toda a comunidade internacional de estudantes.

Fonte: Folha de São Paulo