Itália e UE discordam sobre operação contra imigração
Primeiro, o ministro do Interior italiano, Angelino Alfano, reiterou que o país vai encerrar a…
UE lança operação contra imigrantes clandestinos
A operação “Mos Maiorum”, lançada dia 13 e dirigida pelo ministério italiano do interior, tem…
Entidades denunciam abusos em detenção de imigrantes no Texas
A agência de imigração dos EUA, a ICE, negou as alegações levantadas pelo Fundo Mexicano-Americano…
MPF/SP requer controle sobre a previsão de término de penas de estrangeiros presos
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) entrou com ação civil pública contra a…
Projeto prevê mais garantias para imigrantes
Até hoje, os imigrantes que chegam ao Brasil têm sua situação regulamentada pelo Estatuto do…
CNJ estuda modelo de adesão à Convenção da Apostila de Haia
Legalizar um documento estrangeiro no Brasil não é tarefa das mais simples. A pessoa que…
CJF – Catedrático português compara legislações brasileira e portuguesa sobre contrato de seguro
O palestrante começou contextualizando a situação legislativa de Portugal com relação à matéria: “Antes, tínhamos…
TRF3 – Não incide IRRF sobre repasses feitos por empresas brasileiras a estrangeiras sem estabelecimento no Brasil
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região, nos termos do voto do relator, desembargador…
Câmara dos Deputados aprova inclusão da advocacia no Supersimples
“Essa é uma importante conquista para a advocacia, que beneficiará milhares de advogados de todo…
LEI Nº 12.968 – Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro
LEI Nº 12.968, DE 6 DE MAIO DE 2014 DOU de 07/05/2014 (nº 85, Seção…
São Paulo vai abrir abrigo para acolher imigrantes haitianos
O local funcionará como reforço para a Igreja Nossa Senhora da Paz, na Rua do…
Segunda Turma autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade
Esse foi o entendimento aplicado pelos ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça…