Agentes da Polícia Federal no Consulado Geral de Portugal, em Botafogo — Foto: Reprodução
Esquema, investigado pelas autoridades brasileiras e portuguesas, foi alvo de uma operação nesta segunda-feira.
Funcionários do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro cobravam até € 300 (R$ 1,6 mil) para permitir que interessados, entre eles criminosos das principais facções do país, furassem a fila do agendamento para obtenção de vistos e documentos. O esquema, investigado pelas autoridades brasileiras e portuguesas, foi alvo de uma operação nesta segunda-feira.
Ao todo, foram feitas mais de 100 diligências. A PJ explica, em comunicado, que a investigação em parceria com a Polícia Federal acontece por conta de suspeitas dos crimes de corrupção passiva e ativa para concessão de visto e cidadania portuguesa, além de participação econômica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão e falsificação de documentos.
Dezenas de manipulações para agendamento dos serviços consulares, como vistos e pedidos de cidadania, foram identificados pelas autoridades. A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ detectou casos de pessoas mortas que obtiveram cidadania portuguesa. Há indícios de certificação irregular de documentos, e a maioria dos suspeitos é brasileira, segundo o jornal português Diário de Notícias.
A operação policial transnacional acontece após um pedido de cooperação judiciária internacional a autoridades brasileiras e visa a execução de 11 mandados de busca e apreensão domiciliar e não domiciliar e pesquisa informática em Lisboa, em Saquarema e no Rio de Janeiro. Para colaborar com a Polícia Federal, vieram a território brasileiro 21 investigadores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e dois peritos informáticos da Polícia Judiciária, acompanhados por duas Magistradas do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
Como noticiado pelo blog “Portugal Giro”, é investigada a participação da maior facção criminosa do Rio e da maior de São Paulo em processos de regularização ilícita de passaportes para criminosos viajarem a Portugal. Após buscas em Lisboa e no Rio, mais de cem procedimentos de recolha de provas (inquirição e interrogatórios) foram realizados.
“Nos inquéritos referenciados investigam-se fatos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, participação econômica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder”, informa a Polícia Judiciária portuguesa.
Além da obtenção ilegal de passaportes e de documentos de nacionalidade portuguesa, também são investigadas a prestação de informações privilegiadas através da usurpação de funções, as atribuições ilícitas de vagas de agendamento para a prática de atos consulares, a execução de atos consulares para os quais não existe habilitação legal e o peculato de emolumentos.
No início de novembro, a operação “Agendódromo” cumpriu cinco mandados de busca e apreensão no Rio e em Saquarema, na Região dos Lagos. Segundo a PF, foram apurados o agendamento ilícito de vagas para a prática de atos consulares, além dos crimes de corrupção, concussão, peculato e falsificação de documentos cometidos por funcionários do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, em junto a requerentes de vistos e nacionalidade portuguesa.
Notícias Relacionadas
Sistema de informática para cidadania portuguesa “está um caos”, dizem advogados
Utilizadores ficam sem acesso durante dias. Às vezes, sistema indica que processo voltou ao início,…
AMA alvo de ciberataque. Várias plataformas do Estado não estão a funcionar
A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) foi alvo, esta quinta-feira, de um ciberataque e…
MILHARES DE BRASILEIROS GANHAM DIREITO À CIDADANIA PORTUGUESA A PARTIR DE HOJE
Milhares de brasileiros ganham o direito de pedir a cidadania portuguesa a partir desta segunda-feira.…