Agentes da Polícia Federal no Consulado Geral de Portugal, em Botafogo — Foto: Reprodução
Esquema, investigado pelas autoridades brasileiras e portuguesas, foi alvo de uma operação nesta segunda-feira.
Funcionários do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro cobravam até € 300 (R$ 1,6 mil) para permitir que interessados, entre eles criminosos das principais facções do país, furassem a fila do agendamento para obtenção de vistos e documentos. O esquema, investigado pelas autoridades brasileiras e portuguesas, foi alvo de uma operação nesta segunda-feira.
Ao todo, foram feitas mais de 100 diligências. A PJ explica, em comunicado, que a investigação em parceria com a Polícia Federal acontece por conta de suspeitas dos crimes de corrupção passiva e ativa para concessão de visto e cidadania portuguesa, além de participação econômica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão e falsificação de documentos.
Dezenas de manipulações para agendamento dos serviços consulares, como vistos e pedidos de cidadania, foram identificados pelas autoridades. A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ detectou casos de pessoas mortas que obtiveram cidadania portuguesa. Há indícios de certificação irregular de documentos, e a maioria dos suspeitos é brasileira, segundo o jornal português Diário de Notícias.
A operação policial transnacional acontece após um pedido de cooperação judiciária internacional a autoridades brasileiras e visa a execução de 11 mandados de busca e apreensão domiciliar e não domiciliar e pesquisa informática em Lisboa, em Saquarema e no Rio de Janeiro. Para colaborar com a Polícia Federal, vieram a território brasileiro 21 investigadores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e dois peritos informáticos da Polícia Judiciária, acompanhados por duas Magistradas do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
Como noticiado pelo blog “Portugal Giro”, é investigada a participação da maior facção criminosa do Rio e da maior de São Paulo em processos de regularização ilícita de passaportes para criminosos viajarem a Portugal. Após buscas em Lisboa e no Rio, mais de cem procedimentos de recolha de provas (inquirição e interrogatórios) foram realizados.
“Nos inquéritos referenciados investigam-se fatos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, participação econômica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder”, informa a Polícia Judiciária portuguesa.
Além da obtenção ilegal de passaportes e de documentos de nacionalidade portuguesa, também são investigadas a prestação de informações privilegiadas através da usurpação de funções, as atribuições ilícitas de vagas de agendamento para a prática de atos consulares, a execução de atos consulares para os quais não existe habilitação legal e o peculato de emolumentos.
No início de novembro, a operação “Agendódromo” cumpriu cinco mandados de busca e apreensão no Rio e em Saquarema, na Região dos Lagos. Segundo a PF, foram apurados o agendamento ilícito de vagas para a prática de atos consulares, além dos crimes de corrupção, concussão, peculato e falsificação de documentos cometidos por funcionários do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, em junto a requerentes de vistos e nacionalidade portuguesa.
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