Portugal reembolsa mensalidades para evitar que universitários deixem o país

Governo tenta reduzir a fuga de mão de obra jovem devolvendo dinheiro investido nas universidades, isentando Imposto de Renda e dando passagens grátis nos transportes

Salários baixos e aumento da competitividade por emprego com a chegada de profissionais qualificados. Moradia cara, que causa o adiamento da saída da casa dos pais e da formação de família, impedindo o crescimento demográfico do país.

Diante da dramática situação econômica da juventude em Portugal, agravada pelo galope da inflação, o governo tenta reduzir a fuga dos universitários talentosos com medidas previstas para o Orçamento de 2024.

A medida que mais representa a tentativa de retenção de mão de obra foi anunciada quinta-feira (6) pelo ministro António Costa na retomada política do Partido Socialista (PS), que tem maioria absoluta no Parlamento.

O governo devolverá a mensalidade anual paga para as universidades públicas por cada ano de trabalho em Portugal. Para portugueses e brasileiros com cidadania, que pagam menos para estudar, o valor é de cerca de € 700 (R$ 3,7 mil) por ano e pode chegar ao total de € 4,2 mil (R$ 22 mil), se o curso for de seis anos.

— Como ainda há cursos de seis anos, receberá no primeiro, segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto ano. Por cada ano de propina (mensalidade) paga, um ano de propina devolvida trabalhando em Portugal — explicou Costa, condicionando o pagamento ao trabalho declarado em Imposto de Renda.

A quantia sobe para € 1,5 mil (R$ 8 mil) por cada ano de mestrado, que tem valores diferentes praticados pelas instituições de ensino portuguesas.

Serão beneficiados, segundo Costa, até mesmo os estudantes abrangidos pelo programa Ação Social Escolar, que elimina as mensalidades de universidades para os mais carentes.

Outra medida anunciada pelo ministro diz respeito ao Imposto de Renda, que isentará os jovens no primeiro ano de trabalho. Depois, a escalada será progressiva: 25% no segundo ano, 50% nos dois anos seguintes e 75% no quinto.

— No primeiro ano em que as pessoas declaram o seu rendimento, o IRS será zero para que todos possam iniciar a sua vida — prometeu Costa.

O primeiro-ministro também garantiu passagens grátis em transportes públicos para jovens até os 23 anos a partir de janeiro de 2024. E os estudantes que cumprirem a escolaridade obrigatória terão hospedagem gratuita de sete dias em uma das Pousadas da Juventude.

Além das medidas anunciadas diretamente para os jovens, o governo aprovou em Conselho de Ministros a prorrogação até dezembro da medida IVA Zero, que elimina o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) dos alimentos da cesta básica.

Organizações de estudantes do Porto, Lisboa e Coimbra até aplaudiram a devolução de mensalidades, mas concordam que a medida não zera as dificuldades enfrentadas no ensino superior. Principalmente o drama dos alojamentos insuficientes e quartos caros.

— São muito mais direcionadas a jovens já empregados e não àqueles atualmente no ensino superior — disse Catarina Ruivo, presidente da Federação Acadêmica de Lisboa (FAL), à “Lusa”.

António Leitão Amaro, vice-presidente da maior sigla de oposição, o Partido Social Democrata (PSD), diz que o PS “copia mal” as ideias do rival.

— Parece evidente que o governo vem reagir a reboque do PSD: copia, mas copia mal. O que apresenta é manifestamente poucochinho e incapaz de resolver quer a asfixia fiscal, quer a asfixia sobre jovens que não veem condições para se fixarem e se emanciparem neste país — criticou Amaro.

Fonte: https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2023/09/portugal-reembolsa-mensalidade-para-convencer-universitarios-a-trabalhar-no-pais.ghtml