Portugal vive crise demográfica, só atenuada pelos imigrantes

Portugal perdeu 196 mil pessoas em 10 anos. O saldo populacional só foi positivo em 2019 e 2020, mas voltou a ser negativo em 2021. Os estrangeiros abrandam a queda, com mais entradas e filhos, são mais de 1 milhão. E há menos emigrantes e muitos estão a regressar.

Portugal perdeu 196 mil pessoas nos últimos 10 anos, caminhando rapidamente para uma crise demográfica grave, com as projeções a apontarem para 7 a 8 milhões de portugueses daqui a 30 anos. O levantamento é da Fundação Francisco Manuel dos Santos, (FFMS) e mostra que foram os imigrantes que conseguiram atenuar a quebra, com mais entradas e bebés. A boa notícia é que o número de emigrantes diminuiu e há quem esteja a regressar.

Este é o retrato das migrações em Portugal feito pela Pordata, a base de dados da Fundação, para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes, este domingo.

O saldo natural da população portuguesa – rácio entre mortes e nascimentos – é negativo desde 2009, atingindo o valor mais baixo de sempre em 2021 (ver quadro). Também o saldo migratório foi negativo entre 2011 e 2016, ano a partir do qual voltou a haver mais entradas do que saídas. Mas só em 2019 e 2020 conseguiram compensar os saldos naturais negativos.

No ano passado, o saldo populacional voltou a ser negativo, apesar de terem entrado 51 mil imigrantes, o dobro dos novos emigrantes. Mas morreram 124,8 mil pessoas, mais 45,2 mil que os nascimentos,

A entrada de população estrangeira em Portugal tem também contribuído para os números da natalidade não serem tão baixos, já que chegam ao país em idade fértil. Em 2021, 70 % tinham entre 20 e 59 anos, sendo que 25 % estavam na casa dos 20. Dos 79.582 bebés nascidos nesse ano, 13,6 % tinham mãe estrangeira, quando estas comunidades representam 7 % da população residente.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) regista 698 997 estrangeiros no país em 2021.

O peso da população ativa e, da sua contribuição para a natalidade, é mais acentuado entre os emigrantes, mas pela negativa. Entre os portugueses que saíram no ano passado, 93 % tinham entre 20 e 59 anos, sendo que 42% tinha 20 a 29. Ou seja, são também potenciais pais que deixam o país.

Pedidos de nacionalidade duplicaram

Outra consequência da emigração é a fuga de pessoas qualificadas, já que têm um peso maior que a generalidade da população (ver quadro). Em 2021, 20% da população residente com 15 e mais anos tinha um curso superior, percentagem que subia para 34 % nos emigrantes.

A boa notícia é que se têm verificado regressos. A maioria das entradas (52 %) são de pessoas nascidas em Portugal. Estes cidadãos surgem na designação de “imigrantes”, um conceito do Instituto Nacional de Estatística (INE) para designar os movimentos internos, independentemente da nacionalidade. A que se juntam 25 % de estrangeiros com a nacionalidade portuguesa e que voltaram ao país.

347 mil estrangeiros tornaram-se portugueses nos últimos dez anos, número que duplicou em 2021 (54 537) face a 2011 (25 016). Estamos a falar dos casos em que o cidadão não tem uma relação direta com Portugal, nacionalidade designada por “derivada”. A maior fatia é de estrangeiros que têm uma autorização de residência no país há pelo menos 5 anos (o prazo diminuiu em 2018), a que se junta quem casou com um português, os filhos de imigrantes, etc, esclarece ao DN o Ministério da Justiça.

Outra via para obter o BI português é a “atribuição” e designa-se “nacionalidade originária”. Inclui, por exemplo, os filhos de portugueses nascidos no estrangeiro. Foram 138 874 o total de pedidos de nacionalidade concedidos o ano passado, segundo o MJ.

Em 2020, Portugal era o 4º país da UE 27 que mais atribuía nacionalidade, quase o dobro da média da UE 27 (163 atribuições por 100 mil habitantes). No topo do ranking estão a Suécia, o Luxemburgo e os Países Baixos. Pela primeira vez em 10 anos, concedeu-se mais a nacionalidade portuguesa a pessoas no estrangeiro do que a viver em Portugal, passou de dois mil (2011) para 30 mil (2021).

Destaca o retrato da Pordata: “A naturalização é a principal forma de aquisição da nacionalidade: para os que vivem em Portugal, o motivo é o facto de residirem há pelo menos cinco anos (61%); para os que vivem no estrangeiro, é a descendência de judeus sefarditas (77%).

As nacionalidades brasileira (32%) e cabo-verdiana (12%) são as mais expressivas entre os residentes que adquiriram a nacionalidade portuguesa em 2021. Entre os não residentes, destaca-se a nacionalidade israelita (65%)”.
Um milhão de estrangeiros

Segundo o INE, no ano passado viviam em Portugal 542 165 cidadãos de nacionalidade estrangeira. Constitui um aumento de 148 mil face a 2011 que corresponde praticamente à população de Lisboa. Mas este número duplica se olharmos para os residentes estrangeiros que adquiriram a nacionalidade portuguesa. É mais de um milhão, 10% dos habitantes no país.

A população estrangeira residente em Portugal provém maioritariamente do Brasil (37%), seguida de Angola (6%), Cabo Verde (5%), Reino Unido (5%), e Ucrânia (4%). Além da brasileira (mais 9 pontos percentuais), a nepalesa, a indiana e a italiana (mais 2 pp), e os bengali (1 pp) são as comunidades que mais aumentaram o seu peso relativo. Em sentido inverso, estão cabo-verdianos, ucranianos, romenos, moldavos e guineenses.

Não estão contempladas as 55833 proteções temporárias atribuídas em 2022 pelo SEF a refugiados que residiam na Ucrânia, em consequência da guerra.
O que o levantamento da FFMS nos diz, também, é que a população estrangeira ainda se concentra mais no litoral do país (92 %), na Área Metropolitana de Lisboa (47 %) e no Algarve (13 %) do que os naturais de Portugal. Na região algarvia são quase três vezes mais que os nacionais (4,1 %).

Na distribuição por concelhos face à população local (ver quadro) lideram o Top 10 Odemira, Vila do Bispo, Aljezur, Lagos e Albufeira. Nestes municípios, um em cada cinco residentes é estrangeiro.

Analisando os rendimentos e risco de pobreza ou exclusão social da população estrangeira em Portugal, “é notório que estes variam consoante a nacionalidade”, conclui a Pordata.

Em Portugal, os rendimentos dos portugueses são mais elevados do que os dos estrangeiros de países fora da União Europeia, mas mais baixos quando comparados com cidadãos estrangeiros originários de países da UE 27.

O risco de pobreza ou exclusão social na população adulta em Portugal é menor entre cidadãos portugueses (22%) do que entre estrangeiros (35%), mas com diferenças: é mais alto entre cidadãos de países fora da UE 27 (37%) do que entre cidadãos de países que integram a UE 27 (27%).

Fonte: https://www.dn.pt/sociedade/pais-vive-crise-demografica-so-atenuada-pelos-imigrantes-15505591.html