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Brasileiros(as) que residam há, pelo menos, cinco anos em Portugal, ao abrigo de qualquer dos títulos, vistos ou autorizações de residência, contam com direito à nacionalidade portuguesa
24 a 32 meses.
Os prazos informados referem-se aos trâmites realizados em Portugal, ou seja, a partir da apresentação do processo ao órgão português competente. Tais prazos têm como base os praticados pela Conservatória dos Registos Centrais na ocasião da contratação. Podendo, contudo, sofrer alterações em razão de notificações proferidas pelos órgãos competentes no decorrer processo, em decorrência do período de férias de verão em Portugal, que ocorre de julho a agosto, ou em caso fortuito ou força maior.
Quais os meus direitos como
cidadão português?
Por exemplo, como português, você poderá morar na Itália ou na Alemanha, contanto que cumpra com as regras imigratórias desses países.
Ou seja, como português, você poderá viajar sem restrições por qualquer país da União Europeia, necessitando apenas portar o seu cartão do cidadão.
Ou seja, como português, você poderá votar nas eleições portuguesas, bem como nas eleições parlamentares da União Europeia.
Ou seja, como português, você poderá apresentar uma petição ao Parlamento Europeu relativo a uma queixa ou problema de caráter pessoal ou de interesse público.
Ou seja, como português, se por ventura estiver viajando num país da Ásia que não conta com representação consular portuguesa, você poderá pedir ajuda a representação consular de outro país da União Europeia como, por exemplo, da França.
Resgatar as origens da sua família portuguesa, bem como poder transmitir a nacionalidade portuguesa aos seus familiares (descendentes e cônjuges).
Outros benefícios da cidadania portuguesa
Isenção de visto consular para entrada em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.
Infinitas oportunidades acadêmicas e profissionais em qualquer um dos 28 países da União Europeia, não podendo ser objeto de discriminação em razão da nacionalidade.
Facilidades na hora de viajar como, por exemplo, não enfrentar longas filas nas áreas de controle de imigração de muitos aeroportos mundo a fora.